31/05/2019

Por convite do conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas do município para os exercícios 2017 e 2018, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e seus secretários, receberam na manhã desta sexta-feira (31), orientações sobre uso dos painéis e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba para o acompanhamento da gestão em tempo real.

Mais de R$ 1 bilhão. Este foi o valor da dívida do Estado na área da saúde apurado de 2012 a 30 de setembro de 2017. O dado foi levantado em auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que identificou os motivos e a forma como o Governo estima as receitas e fixa as despesas, além de verificar se as ações foram planejadas e se os investimentos foram regionalizados e hierarquizados e, ainda, se as obras decorrentes do Pacto por Santa Catarina foram embasadas em critérios técnicos e se as despesas de custeio estavam previstas no planejamento orçamentário. Na sessão desta quarta-feira (29/5), o Pleno concedeu um prazo de 30 dias para que as secretarias da Saúde (SES) e da Fazenda (SEF) apresentem planos de ação com vistas ao atendimento de 11 determinações e 14 recomendações.

Mais de 250 pessoas, entre estudantes, professores, servidores públicos, militantes ambientais e autoridades da área prestigiaram, nesta quinta-feira (30), o 1º Encontro Municipal Lixo Zero — Melhores Práticas/Manaus realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria Ambiental, em parceria com Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB). O evento ocorreu no auditório do TCE-AM.

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publica, em sua edição desta quinta-feira (30), a Resolução Administrativa TC nº 03/2019, que concede a “Medalha Cunha Pedrosa” - a mais importante honraria do TCE-PB, ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, em reconhecimento à relevante atuação do agraciado em defesa do Tribunal de Contas estadual. A propositura foi apresentada pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz e aprovada, à unanimidade, pelos demais membros da Corte de Contas.