11/06/2019

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) vão realizar Auditorias de Conformidade e de Processos nos 21 Consórcios Públicos de Saúde, a partir desta próxima segunda-feira (17/6). A definição do início dos trabalhos ocorreu após reunião na sede da Corte, nesta terça (11/6), entre os dois órgãos. A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações.

Em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta terça-feira (11/06), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgaram 83 processos e determinaram pela devolução de valores impugnados aos cofres públicos dos municípios de Cassilândia e Alcinópolis. Presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.

Cerca de trezentas pessoas, entre gestores, parlamentares, ministros, procuradores, conselheiros e servidores públicos, familiares e amigos participaram, nesta segunda-feira (10.6.19) da posse do ex – procurador Fabrício Motta como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do de Goiás (TCMGO), no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participará do 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos (FIRS), com exposição de palestra sobre “Indicadores aplicáveis à gestão e políticas públicas de Resíduos Sólidos”, apresentado pela auditora de contas pública, Adriana Falcão do Rego, na sexta-feira (14), às 14h.

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, ocorreram no Estado 353 casos de feminicídio íntimo — o índice é maior no Oeste, nas microrregiões de São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó —, resultando em um custo superior a R$ 424 milhões para a economia e a sociedade. Diante destas e outras evidências levantadas com base em dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC), em decisão aprovada nesta segunda-feira (10/6), o Pleno fez recomendações a poderes e órgãos no intuito de auxiliar na elaboração de políticas públicas e de contribuir para a implementação de iniciativas que minimizem o número de homicídios cometidos contra mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá, nos dias 13 e 14 de junho, em sua sede, em Belo Horizonte, o lançamento da edição 2019 do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”. Neste ano, o tema será: “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal". A meta do Tribunal é a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais. A abertura solene do evento será na quinta-feira (13/06), às 9h, no auditório Vivaldi Moreira, com a presença do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, do presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, do presidente da Granbel, Vitor Penido, e do superintendente do Sebrae, Afonso Rocha, além de autoridades do meio político, jurídico e da sociedade civil organizada.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, será lançado nesta terça-feira, 11 de junho, às 18h30 no Plenário do TCE-MS. A publicação da obra pela Editora Fórum é uma autoria do subprocurador-chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral.

A próxima edição do programa TCEduc acontece esta semana, dias 11 e 13/6 (terça- e quinta-feira), nos municípios de Jaguaribe e Mombaça. Nos dois encontros, são realizadas seis ações simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativos Municipais, englobando também atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.

O tema Alta performance na gestão pública encerrou a sétima edição do Seminário de Gestores Públicos nesta terça-feira (4/6), no Centro de Eventos do Ceará, em palestra proferida pelo CEO da Seja Alta Performance Transformações Corporativas, Marcos Freitas. Foram dois dias de intensas discussões sobre a importância do desenvolvimento cooperado, inovação e sustentabilidade. O Tribunal de Contas do Estado teve papel de destaque nos painéis, compartilhando conhecimentos durante os debates.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, formalizou na última quinta-feira (6), durante coletiva à imprensa na sede do Governo do Estado, com a presença ainda do governador Marcos Rocha e do presidente da Assembleia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, o repasse de recursos ao Estado visando à construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho, que, por sua vez, abrigará o novo Pronto-Socorro João Paulo II.