Dia: 12/06/2019

“O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, de autoria do subprocurador-chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral foi lançado na noite dessa terça-feira (11/06) e reuniu no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) autoridades e personalidades do Direito do MS, e, ainda, o conselheiro aposentado José Ricardo Pereira Cabral que esteve presente com sua família.

Faleceu nesta quarta-feira (12.06) o conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Adhemar Martins Bento Gomes, aos 86 anos, após um período de internação no Hospital Aliança. Adhemar Bento Gomes integrou os quadros da Corte de Contas da Bahia durante 21 anos (foi empossado como conselheiro em 1981), tendo sido presidente quatro vezes, nos biênios 1984/1985, 1994/1995, 2000/2001 e 2002/2003, quando aposentou-se, em 18 de setembro de 2002. A cerimônia de sepultamento será realizada amanhã (quinta-feira, 13.06), no Cemitério Jardim da Saudade.

Considerado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) como um dos grandes parceiros do Estado nas campanhas de doação de sangue, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) foi homenageado, na tarde desta terça-feira (11), durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue. O reconhecimento rendeu ao TCE o diploma Diamante, que foi recebido pela conselheira-presidente Yara Lins dos Santos.

O Tribunal de Contas do Estado vai alertar prefeitos dos 223 municípios paraibanos para o uso correto de recursos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do atual Fundeb). A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) ao presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 11/06/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.057.837), na cidade de Santana do Pirapama, na Região Metropolitana de BH. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Davi Ferreira Gomes Barreto, é o novo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta terça-feira…

Reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Cid Goulart Júnior, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Wilson Pereira Júnior, resultou na retomada parceria entre as Cortes na área de capacitação de servidores dentro do Projeto Qualifica - Mandato de Excelência. “Temos como meta comum a aproximação institucional, não só entre suas presidências, mas também entre os gestores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos serviços públicos que prestamos”, afirma Adircélio.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, por meio de medida cautelar, licitação da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, que visava contratar empresa para prestar serviços de coleta de lixo. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, considerou em sua decisão o relatório do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) do TCE.