15/07/2019

O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/7), vídeo produzido durante a etapa de Itajaí do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento, realizado na quarta-feira (10/7), reuniu pelo menos 364 participantes de 25 cidades que integram as Associações de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). As próximas etapas serão realizadas em Rio do Sul (16/7), Lages (17/7) e Criciúma (23/7).

No mês de setembro de cada ano os balancetes mensais enviados pelos municípios ao Tribunal de Contas do Estado devem constar com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Poder Legislativo, conforme estabelece o inciso X do parágrafo 1º, e o parágrafo 4º, do artigo 5º, da Resolução TC nº 03/2014, inseridos ao texto por meio da Resolução Normativa 04/2019, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, na sessão ordinária da última quarta-feira (10).

O ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Carlos Átila Álvares da Silva morreu, no início da noite desta quinta-feira (11/07/2019), aos 81 anos. Ele foi levado em estado grave para o Hospital de Base de Brasília, mas não resistiu.

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado. A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada. Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.