24/09/2019

A menos de três meses de finalizar sua gestão à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Lins dos Santos será homenageada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus, no próximo dia 31 de outubro, com a Medalha de Ouro Cidade de Ouro Cidade de Manaus, a mais alta condecoração concedida pelo Poder Legislativo Municipal a uma personalidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul que compõem a Primeira Câmara, julgaram um total de 22 processos nesta terça-feira, 24 de setembro. Presidida pelo Conselheiro Márcio Monteiro que relatou seis processos, também estavam presentes os conselheiros Waldir Neves Barbosa, que relatou nove processos e o conselheiro Flávio Kayatt, com sete processos no total.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (24), decidiu imputar débito de R$ 1,1 milhão ao ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, após reprovar despesas com transporte escolar e locação de veículos. Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80.

Foi realizada nessa segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), sessão solene com voto de louvor em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente nos recentes repasses de recursos próprios da Corte para a construção do novo pronto-socorro de Porto Velho, o Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), e o Fundo de Previdência do Iperon.

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, palestrou para 400 conselheiros de educação de 102 cidades mineiras durante encontro promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), realizado na última segunda-feira (23), em Belo Horizonte. O tema abordado foi a gestão democrática da educação. “Não basta a literalidade do cumprimento dos preceitos constitucionais na educação. É fundamental verificarmos a qualidade e os resultados para a sociedade desta gestão. Nisso, os Tribunais de Contas podem e devem atuar”.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, no dia 3 de outubro (quinta-feira), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontecerá no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.

Os alunos da Escola Municipal Desembargador Severino Montenegro, na cidade de Alagoa Grande, conheceram o Programa Voluntários do Controle Externo – o VOCÊ Digital, concebido pelo Tribunal de Contas para permitir que o cidadão possa interagir com o TCE – por meio do celular, fazendo avaliações e opinando sobre os serviços públicos. Na escola, com o programa VOCÊ, os alunos poderão acessar o Tribunal para opinar, reclamar ou elogiar sobre os serviços de educação que estão sendo prestados.

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, celebrado nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a disponibilizar, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br) na Internet, uma ferramenta — Hand Talk — que permite a tradução simultânea dos conteúdos em texto para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a pessoas surdas ou com algum grau de deficiência auditiva (Vídeo e Rádio). “A iniciativa tem por objetivo promover a inclusão social e a cidadania e está em consonância com a Lei (federal) n. 13.146/2015”, salientou o presidente do órgão de controle externo, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “É um pequeno passo na direção da acessibilidade digital”, enfatizou.