Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

19/11/2019

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCs discutem com CNJ estratégia para a retomada de obras paralisadas

O Sistema Tribunais de Contas, representado pelo TCU, Atricon e CNPTC, está inserido nas discussões e participa das iniciativas de identificação e diagnóstico das obras paralisadas no Brasil.…
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Ouvidoria do TCE-AM lança projeto “Aluno ouvidor”

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), reúne, nesta terça-feira (19), 1,4 mil gestores de escolas da rede pública municipal de ensino para apresentar o projeto-piloto “Aluno ouvidor”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano.
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TCE-GO detecta quase 1.800 indícios de irregularidade nas folhas da Educação, AGR e UEG

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), por meio da Gerência de Controle de Atos de Pessoal, detectou 1.780 indícios robustos de irregularidades nas folhas de pagamento da Secretaria da Educação, Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Universidade Estadual de Goiás, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura, todos sob relatoria do conselheiro Saulo Mesquita, vice-presidente do TCE-GO. Os achados foram encontrados na folha de setembro de 2018. Os principais problemas observados foram acúmulo irregular de cargos (851), quando servidor público tem mais de um cargo na administração pública sem a devida previsão legal; e descumprimento de jornada de trabalho (691 indícios).
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I CITC: conferência de encerramento

Debate sobre o papel dos órgãos de controle na fiscalização das políticas públicas encerra o I CITC O tema “ O controle das políticas públicas orçamentadas e a…