Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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28/11/2019
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal dá outras providências (PEC 188/2019)

SF PEC 00188 2019 Ementa: Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda à Constituição que institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e dá outras providências. (PEC 187/2019)

SF PEC 00187 2019 Ementa: Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fórum discute a ‘integração do Brasil’ e reúne autoridades da República

Com presença de autoridades da República e de membros do Sistema Tribunais de Contas foi aberto o 3º Fórum Nacional de Controle. Integrando o Brasil para fazer bem.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MS participa da I Semana Acadêmica de Administração Pública

O diretor-geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, participou na terça-feira (26), representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica de Administração Pública, que está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Aparecida do Taboado. O evento tem como tema: “Um novo Olhar para a Administração Pública” e se estende até a sexta-feira, dia 29.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

DOE desta 5ª feira publica Ato do Governador que nomeia Antônio Gomes novo conselheiro do TCE-PB

O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (28), publica o Ato do governador João Azevêdo, nomeando Antônio Gomes Vieira Filho, novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Antônio Gomes é atualmente conselheiro substituto e fez parte da lista tríplice enviada pelo TCE, ao lado dos colegas Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Ele vai substituir o conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu recentemente.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCMSP: Vídeo traz inovações tecnológicas para uma melhor gestão do pavimento asfáltico

O conselheiro Domingos Dissei apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira, 27 de novembro, o vídeo “Inovações Tecnológicas no Pavimento Asfáltico do Município de São Paulo”, que trata das diversas ferramentas que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) introduziu nos últimos anos para verificar a qualidade dos serviços de manutenção do pavimento asfáltico de ruas e avenidas da Capital Paulista.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE/SC divulga dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou na sessão desta quarta-feira (27/11) o envio aos prefeitos de todos os municípios catarinenses do resultado do relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), elaborado pela Corte de Contas e que mede a eficiência das administrações referente a 2018.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB: gestores de previdência terão que enviar documentação complementar nas prestações de contas

O envio de documentação complementar e o preenchimento de formulário eletrônico específico, ambos definidos em ato do presidente do TCE, passam a ser exigências na apresentação das prestações de contas anuais dos gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).