dezembro 4, 2019

04/12/2019

Conselheiros do TCE-MS determinam devolução de quase R$ 24 mil para Dois Irmãos do Buriti

Os conselheiros do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinaram pela devolução aos cofres públicos de Dois Irmãos do Buriti o valor de R$ 23.935,12, em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (04/12). Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves que relatou 29 processos, Ronaldo Chadid 16 processos; Osmar Jeronymo 37; Jerson Domingos 15 processos; Marcio Monteiro relatou 25 e Flávio Kayatt com dez processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, também compôs a mesa do Pleno e emitiu seus pareceres.

04/12/2019

TCE-PB: posse de Antônio Gomes será dia 11

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04), a investidura do Auditor, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, no Cargo de Conselheiro na Corte de Contas. Na oportunidade, o presidente Arnóbio Alves Viana anunciou que o novo membro do TCE será empossado - em conjunto com a posse do procurador geral Manoel Antônio dos Santos, marcada para a próxima 4ª feira, dia 11, às 9h, em sessão extraordinária,

04/12/2019

Ministro Augusto Nardes fala sobre boas práticas de governança no 12º TCE Debate

Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Debaterão o tema a Professora Doutora em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Magda de Lima Lúcio, e o Professor Doutor em Contabilidade da UnB, José Marilson Martins Dantas.

04/12/2019

TCE-GO publica relatório que mostra gastos com pessoal e publicidade do Estado

O Relatório do Artigo 30 da Constituição Estadual, em que o Tribunal de Contas do Estado consolida trimestralmente as despesas com pessoal e publicidade do Estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (29/nov) pelo Diário Eletrônico de Contas (DEC), órgão oficial do TCE-GO em seu site.

04/12/2019

TCE-RO realiza sua 1ª sessão virtual

De modo inovador e inédito em sua história, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realiza esta semana sua primeira sessão virtual para julgamento de processos, que pode ser acompanhada pelo portal da instituição, no campo “sessões”. A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados e votados em ambiente virtual, o que acarreta maior celeridade dos trâmites processuais. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.

04/12/2019

Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal dá outras providências (PEC 188/2019)

SF PEC 00188 2019 Ementa: Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208,…

04/12/2019

Senado – Proposta de Emenda à Constituição que institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e dá outras providências. (PEC 187/2019)

SF PEC 00187 2019 Ementa: Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro…

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Dia: 4/12/2019

Conselheiros do TCE-MS determinam devolução de quase R$ 24 mil para Dois Irmãos do Buriti

TCE-PB: posse de Antônio Gomes será dia 11

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TCE-GO publica relatório que mostra gastos com pessoal e publicidade do Estado

TCE-RO realiza sua 1ª sessão virtual

Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal dá outras providências (PEC 188/2019)

Senado – Proposta de Emenda à Constituição que institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e dá outras providências. (PEC 187/2019)

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