29/01/2020

O #Conexão TCE/SC exibe a partir desta quarta-feira (29/1) uma nova série – TCE Orienta – que irá abordar temas e questões que costumam gerar dúvidas na atuação dos jurisdicionados da Corte de Contas. O vídeo de estreia traz informações sobre a vinculação dos Planos Municipais de Educação com os orçamentos. O diretor de Contas de Governo, Moisés Hoeggenn apresenta orientações para o preenchimento do cadastro na prestação de Contas Anual de prefeitos.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta terça-feira, 28 de janeiro em Maracaju, do evento sobre “Conselhos: O Papel do Controle Social na Governança Pública”, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde. Pelo TCE-MS, o auditor de controle externo e chefe da divisão de fiscalização de saúde, Haroldo Oliveira Souza abordou sobre o Controle Social no apoio ao controle externo.

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará aprovou, na sessão desta terça-feira (28/1), o relatório da Gerência de Fiscalização de Desestatizações, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), que recomenda ajustes à minuta de concorrência para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Educação do Município. O contrato tem o valor estimado em R$ 180,1 milhões, com contraprestação mensal no valor de R$ 618,8 mil, e é voltado à eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de energia distribuída para a demanda energética dos prédios das escolas e creches de Fortaleza.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou processos de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte por outros quatro municípios.

Desde o início do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está funcionando com nova estrutura organizacional, destinada a dotar o órgão das condições necessárias ao aprimoramento da interação com seus fiscalizados e com os cidadãos. A reforma é fruto do projeto de lei enviado pelo TCE à Assembleia Legislativa e promulgado no dia 25 de novembro passado.

Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações da sociedade, segundo dados apresentados pelo conselheiro-ouvidor Érico Desterro.