5/02/2020

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.

Na primeira Sessão Ordinária do Pleno de 2020, os conselheiros do Tribunal e Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 28 processos, entre contratos administrativos, prestação de contas de gestão, auditoria e um processo referente a balanço geral. Neste ano, a redução no número de processos julgados presencialmente vem em razão das sessões virtuais. A partir de agora, os conselheiros do TCE-MS passam a realizar o julgamento de processos, também, por meio eletrônico.

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, na próxima terça-feira (11), 25 prefeitos da área do Sertão para o debate e adoção de políticas públicas que contemplem questões atinentes à mobilidade urbana e à preservação de cada patrimônio histórico e natural.

Para celebrar o Dia do Ouvidor, Tribunais de Contas de todo o país vão promover, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.

O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.