Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

12/02/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB identifica servidores acumulando vínculos públicos e alerta prefeitos e secretário de Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edições dos dias 11 e 12 deste mês, Alertas à Secretaria de Estado da Saúde e a 20 municípios paraibanos por conta de casos de acumulação de vínculos públicos envolvendo servidores ligados aos entes em questão.
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TCE/SC abre inscrições para orientar gestores sobre último ano de mandato nos executivos e legislativos municipais

Estão abertas a partir desta terça-feira (11/2) as inscrições para o TCE/SC Orienta: Final de Mandato, programa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) de capacitação de gestores públicos. Nessa edição serão abordadas as peculiaridades da legislação relacionadas ao último ano de mandato dos executivos e legislativos municipais.
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Escola de Contas do TCE-AM ofertará cursos de pós-graduação

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ofertará, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), um curso de pós-graduação em docência. A pós-graduação será ofertada ainda no primeiro semestre deste ano, na modalidade semipresencial.
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Portaria 01/2020

Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Posse Conjunta das diretorias da Atricon, do IRB e do CNPTC

https://www.youtube.com/watch?v=bGB9rILPseU