Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

21/02/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que altera prazo para que os Tribunais e Conselhos de Contas tornem disponível à Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável (PL-4425/2008)

PL-04425/2008 - Dá nova redação ao § 5º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". -…
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TCE/SC realiza evento para capacitar ouvidorias municipais

No dia 3 de março, o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar, em Florianópolis, a Capacitação das Ouvidorias Municipais, destinada a gestores públicos envolvidos com a implantação destas estruturas nas prefeituras e câmaras. Uma outra etapa do evento ocorrerá, no dia 10 de março, em Chapecó. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal.
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TCE-MS e TCE-SC vão realizar Congresso Internacional de Direito

Os Tribunais de Contas, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, firmaram nesta semana (18/2) um termo de cooperação científica, financeira e de assistência mútua para a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento vai ser realizado nos dias 4 e 5 de junho em Florianópolis (SC).
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TCE Ceará realiza inspeções e acompanhamento em obras públicas no Vale do Jaguaribe

Equipe de auditores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, entre os dias 11 a 14 de fevereiro, inspeções nas obras públicas de construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (Contrato nº 938/2017/SESA), da Central de Tratamento de Resíduos sólidos (Contrato nº 005/2018/CIDADES) e das Centrais Municipais de Reciclagem (Contrato nº 007/2018/CIDADES), todas em execução e localizadas no Vale do Jaguaribe.
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TV TCMPA aproxima ainda mais o Tribunal dos cidadãos paraenses

Há cerca de dois meses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou a segunda etapa da TV TCMPA, que agora chega à população por meio de canais de televisão aberto e a cabo, além da página institucional da Corte de Contas do Facebook. Segundo a Assessoria de Comunicação, que coordena o projeto, esta fase é constituída por um programa semanal com duração de 10 minutos. "Ao formatar a TV TCMPA, pensamos em um novo produto que levasse informação de qualidade ao telespectador através de um bloco de entrevista e de outro com matérias sobre as ações do Tribunal que impactam diretamente na vida da população˜, explicou o assessor de Comunicação do TCMPA, Marcelo Oliveira.