Dia: 16/03/2020

Em razão de, entre outros motivos, a disseminação do coronavírus (Covid-19) no país, o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou a instauração de inspeção especial, a ser efetivada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), visando coletar dados e informações sobre medidas preventivas e/ou ações de proteção da saúde pública em Rondônia.

Autoridades, jurisdicionados, servidores e membros da sociedade civil participaram do Seminário “Tribunais de Contas: Os Desafios Contemporâneos”. A solenidade de abertura na noite dessa quinta-feira, 12 de março, contou com a participação de diversas autoridades de representação nacional, como o Senador Márcio Bittar que explanou sobre a PEC 188/2019 – Pacto Federativo e o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho que proferiu a palestra – Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo.

O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite - dia 25 de abril - de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.