Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
Associe-se

Dia: 16/03/2020
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE adota medidas de prevenção ao COVID-19 em portaria

Em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus — COVID-19 e seguindo recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, estabeleceu, por meio da Portaria nº 154/2020, uma série de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. A Portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE desta segunda-feira.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MS publica Comunicados aos Jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Controle Externo, expediu seis Comunicados publicados no Portal do Jurisdicionado e-Contas. Nos termos do Comunicado n. 06/2020 reitera os termos do Comunicado n. 01/2020 que a partir do exercício de 2020, a Solicitação de Certidão (Certidão para Contratação de Operações de Crédito, Certidão de objeto e pé, certidão de inteiro teor e Certidão liberatória para recebimento de Transferência de Recursos mediante Convênios e Contratos de Repasse) deverá ser realizada por meio do Portal TCE DIGITAL em cumprimento ao art. 1º da Resolução n. 119/2019. *Clique aqui e leia na íntegra.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE: Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual

Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-GO anuncia medidas para conter a disseminação do Coronavírus

Para garantir a manutenção da prestação de serviços e ao mesmo tempo contribuir para o controle da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) o Tribunal de Contas do Estado de Goiás divulgou hoje (16/mar) portaria listando uma série de medidas. Até 31 de março, ficam suspensos eventos coletivos nas dependências do Tribunal e o afastamento de membros, servidores e estagiários para participação em congressos, eventos, cursos, reuniões técnicas e afins.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Cancelamento

“A propagação do coronavírus (COVID-19), em escala mundial, exige medidas acautelatórias e que observemos as recomendações das autoridades sanitárias brasileiras”. Com esta justificação, o presidente Fábio Nogueira decidiu…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-SE suspende congresso comemorativo devido ao coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, acatou recomendação da Coordenadoria Médica da instituição e decidiu pela suspensão do Congresso “TCE 50 anos: O equilíbrio fiscal das contas públicas como indutor da efetividade da boa gestão”, que ocorreria do dia 25 ao dia 27 deste mês​.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE suspende abertura de ano letivo da Escola de Contas com ministro Barroso e Ouvidoria Day no AM

Com expectativa de participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes, a Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) - com a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso - e o "Ouvidoria Day" foram cancelados pelo conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello. Os dois eventos aconteceriam a partir desta segunda-feira (16) no TCE.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020 , assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM reforça medidas de prevenção ao coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que haja um reforço nas medidas de prevenção ao coronavírus na Corte de Contas do Amazonas. “Após a OMS declarar o coronavírus uma pandemia, determinei que as medidas de prevenção fossem reforçadas em todos os ambientes do Tribunal para tentarmos minimizar os riscos e as chances de termos qualquer cidadão ou servidor acometido”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo adota medidas e ações preventivas no combate ao COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020, no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos jurisdicionados, servidores e à população.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Conta do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.