Jornal Atricon trata de enfrentamento à COVID-19 no TCs
Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que institui o regime extraordinário fiscal (PEC 010/2020)
Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
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