Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
15/02/2027
Posse da Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
07/04/2027 - 09/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
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3/04/2020
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon se posiciona sobre PEC nº 10/2020

A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020 – que propõe alteração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Nota Técnica

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON, pessoa jurídica de direito privado, entidade de classe de âmbito nacional, com sede em Brasília-DF,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Jornal Atricon trata de enfrentamento à COVID-19 no TCs

Em nova edição, o Jornal Atricon apresenta um resumo da videoconferência, que reuniu presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, presidentes e diretores das entidades que…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que institui o regime extraordinário fiscal (PEC 010/2020)

PEC 10/2020 Autor: Rodrigo Maia - DEM/RJ, Enrico Misasi - PV/SP, Joenia Wapichana - REDE/RR e outros Ementa: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)

PLP-00149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…