6/04/2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A, em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), promovem a 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Podem fazer o curso todas as pessoas interessadas no tema, sendo que o público alvo do TCE é composto pelos gestores municipais e conselheiros de educação, auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, professores e representantes da sociedade civil.

Na próxima quinta-feira, dia 09/4, às 15 horas, ocorrerá o primeiro de uma série de Lives promovidos pela Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. A proposta é oferecer esclarecimentos, informações e prestação de serviços sobre o tema contas públicas em tempo real, a partir de assuntos do momento.

Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.

Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com os demais órgãos da administração pública, o Tribunal de Contas Estado (TCE-AM) iluminou de verde a fachada sua sede na noite desta sexta-feira (3).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu a Nota Técnica nº 001/2020 para orientar as unidades jurisdicionadas em relação às mudanças normativas decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). O documento traz explicações sobre três tópicos: novos prazos concedidos aos gestores em relação a possíveis atrasos no envio de informações; adequação da prestação de contas para a lei nacional que prevê dispensa de licitação diante da atual emergência de saúde pública; e a correta manutenção dos portais da transparência – especialmente no que se refere aos gastos para o combate da doença.

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará…

O Colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) alterou, em caráter emergencial, o Regimento Interno (RITCMPA - Ato nº 16/2013) para implementar e disciplinar, através da aprovação do Ato nº 21/2020/TCMPA, o julgamento de processos do Pleno e da Câmara Especial de Julgamento por sessões virtuais.