8/04/2020

Para auxiliar os gestores públicos sobre o uso de recursos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), emitiu uma nota técnica orientando sobre os aspectos legais que envolvem situações de calamidade, assim como a legislação excepcional que regulamenta o enfrentamento da crise sanitária.

Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades é de 30 dias a partir da inscrição.

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.