13/04/2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, com o apoio e subsídio da Atricon, apresentou uma série de sugestões, específicas para a área da educação, para orientar os Tribunais de Contas do Brasil em ações voltadas, principalmente, para atender estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A iniciativa rendeu o interesse e, consequentemente, publicações em veículos de comunicação.

O TCE-RO destaca a importância do isolamento social como medida de controle e combate à propagação da Covid-19. O vídeo está disponível no link abaixo. https://youtu.be/7jxyowRup_k   ASCOM…

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou uma nova Portaria, nº 23/2020, no Diário Oficial desta quinta-feira (09/04), para instituir o Comitê de Coordenação das Ações de Acompanhamento das Medidas de Combate à Pandemia da COVID-19 adotadas pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios. O comitê tem por objetivo criar uma frente de apoio e orientação prévia aos jurisdicionados, nas ações referentes ao combate à pandemia da COVID-19, bem como estabelecer as diretrizes para monitorar as medidas de combate ao novo Coronavírus adotadas pelo Estado e pelos Municípios.

Em duas semanas, a Secretaria de Serviços Processuais (SSP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou 217 atendimentos. A atividade ocorreu entre os dias 23 de março e 8 de abril de 2020, somando 13 dias úteis. Os contatos estão acontecendo exclusivamente a distância, como forma de evitar a propagação da Covid-19, o novo Coronavírus, e está em observação às normas sanitárias de saúde e segurança da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e do TCE Ceará.