Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

14/04/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia

O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia Dimas Ramalho Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto da pandemia na sociedade, emerge o…
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Pleno revoga cautelar que suspendia antecipação opcional de IPTU no Recife

O Pleno do TCE, em sua primeira sessão extraordinária realizada por meio de videoconferência, decidiu nesta segunda-feira (13) pela revogação de Medida Cautelar que suspendia a execução da…
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COVID-19: Tribunais de Contas avaliam atuação na pandemia

Uma atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no Controle Externo: foram dois dos temas…
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Atuação em tempos de pandemia

Moderna atuação do Tribunal de Contas em tempos de pandemia Por Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Pós-Doutor em Direito, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional Notadamente, em…
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TCE-AM realiza 1ª sessão virtual nesta quarta-feira (15)

Às vésperas de completar 70 anos e driblando o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quarta-feira, às 10h, sua 1ª sessão com plenário virtual. Ao todo, serão apreciados 43 processos pelo colegiado, que se reunirá, via videoconferência, pelo Google Meet. A 1ª sessão virtual da Corte de Contas pode ser acompanhada pelo endereço https://plenariovirtual.tce.am.gov.br, no Portal do TCE-AM.
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TCE-CE: Instituto Plácido Castelo promove seminário online sobre Marco Regulatório para Inovação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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TCE-PB orienta municípios em estado de calamidade e alerta para transparência em atos de gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba, em função da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios alerta os gestores públicos. O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos recursos. Ainda aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos.
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TCE-GO barra sobrepreço de mais de R$ 1,2 milhão pra compra de álcool em gel

Um sobrepreço de mais de três vezes o valor do produto levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) a suspender cautelarmente o pagamento de R$ 1.865 milhão referente à aquisição de 100 mil unidades de álcool em gel frasco de 500 ml (430g) pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida foi adotada hoje (13/abr) pelo conselheiro Saulo Mesquita, por meio do Despacho nº 201/2020.
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Covid-19 e inquietações auditoriais

Covid-19 e inquietações auditoriais Há muito aprendi com o Professor Ángel González-Malaxetxebarria, um dos responsáveis pelo aprimoramento das auditorias nos Tribunais de Contas brasileiros, que o auditor não…
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Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)

PLP-00149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…