Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

6/05/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Uarini e aplica multa de R$ 3,4 milhões

Em sessão virtual, realizada nesta quarta-feira (06), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, referente ao exercício financeiro de 2015, e multou o ex-gestor a ressarcir aos cofres públicos, entre multa e alcance, o valor de R$ 3,4 milhões.
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2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes. Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ''Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa.
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20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Rodrigo Chamoun é conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu papel de garantir o equilíbrio…
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TCE-GO desenvolve ferramenta que permite ao cidadão conferir situação das estradas pavimentadas

Uma ferramenta disponível no Observatório do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) permite verificar as condições em que se encontram as rodovias goianas pavimentadas. Confira aqui. Com um único toque no mapa, é possível checar o comprometimento das estradas com defeitos que possam trazer riscos à segurança dos usuários. Clicando nos trechos indicados no mapa, aparecem fotos dos problemas que foram detectados durante a fiscalização. Os dados também podem ser acessados por meio de filtros relativos ao trecho ou à rodovia escolhidos.
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Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse.
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TCE-CE: uso da informação válida e confiável para tomadas de decisões foi destaque em webinar do IPC

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está promovendo capacitações exclusivamente por meio de ensino a distância. Além dos cursos mensais, o IPC tem realizado webinar e lives sobre temas da atualidade, principalmente sobre ações em período de pandemia.