Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

29/05/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Grupo de Trabalho detalha primeiros avanços de projeto que vai garantir cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade nos Municípios

Com o objetivo de constituir um fundo de combate à fome ocasionada pela Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uniu forças ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a criação de um projeto. A iniciativa é voltada para a aquisição e a distribuição de cestas básicas por todo o país. Ainda em fase de implementação, ocorreu nesta sexta-feira, 29 de maio, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do projeto para detalhar as ações já realizadas, avanços e definir os próximos passos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

CTE-IRB participa da live “Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia”

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (28), do debate virtual “Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia”, que faz parte da campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”, promovida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCMSP apresenta resultados do segundo ano do Programa de Visitas às Escolas

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) torna público o relatório de auditoria do segundo ano do Programa de Visitas às Escolas, realizado entre os meses de março e dezembro de 2019. O levantamento mapeou os aspectos estruturais, administrativos e pedagógicos das escolas de ensino fundamental da rede paulistana. Os indicadores presentes no relatório podem auxiliar a administração pública no planejamento e na gestão de políticas públicas na área da Educação.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Jornal Atricon tem nova edição com entrevista do presidente

Na edição mais recente do Jornal Atricon, o presidente Fábio Nogueira concede entrevista ao jornalista Valtenor Leôncio e fala, dentre outros temas, sobre as ações que os Tribunais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Assessores discutem plano de comunicação

A Atricon realizou na manhã desta quinta-feira (28/05) uma videoconferência com representantes das assessorias de comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A reunião se estendeu por…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)

ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): RUY REMY RECH INTDO.(A/S): GOVERNADOR…