4/06/2020

O TCE-SP publicou em seu site artigo intitulado "Breves considerações sobre a Lei 
Complementar nº 173, de 2020", de autoria do Secretário-Diretor Geral daquela Corte, Sérgio Ciquera Rossi.

Descaso com o patrimônio público, insuficiência financeira e ações que aumentaram as despesas do município no final de mandato foram as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que ensejaram a reprovação das contas da Prefeitura de Areial, no exercício de 2016. Rejeitados também os processos de contas dos municípios de Emas e Caldas Brandão, relativos a 2018. Do mesmo exercício, a Corte aprovou as contas de Pirpirituba, Serraria e Riacho dos Cavalos.

Confira o Boletim (edição nº 50) - Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo, uma ação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A experiência e o modelo adotado pelo Estado de Goiás no enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na área de educação foi um dos principais assuntos abordados na última reunião remota do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), realizado na sexta-feira passada (29).

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ampliou para os 144 municípios paraenses o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e da distribuição de alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19, assim como do planejamento para o retorno às aulas. Trabalho semelhante será realizado também em relação à área de saúde. O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, comentou que os questionários repercutirão diretamente nas prestações de contas das prefeituras, secretarias e fundos municipais.

Onze setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram parcialmente as atividades presenciais, nesta quarta-feira (3), sob rígido controle de acesso e respeitando todas as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os atendimentos externo continuam suspensos. O público externo pode falar com o Tribunal por meio dos Whatsapps 984638467 (robô Jarvis) e 98815-1000 (Denúncias/Ouvidoria-geral) ou por e-mails. Documentos podem ser enviados pelo endereço [email protected].