Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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25/06/2020
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCMPA, TCE-PA e MPF firmam convênio de cooperação técnica para barrar fichas-sujas nas eleições de 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) celebraram, nesta quarta-feira (24), termo de cooperação técnica visando à implementação do SisConta Eleitoral, no âmbito estadual, e a atuação conjunta do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas junto ao processo eleitoral de 2020, em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará. A parceria foi firmada durante a abertura da 12ª sessão virtual de julgamento do TCMPA, transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte de Contas no YouTube.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-GO e CGU localizam 6.488 CPFs ligados à administração estadual que receberam auxílio emergencial

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Controladoria Geral da União (CGU) localizaram 6.488 CPFs vinculados à administração pública estadual (servidores, estagiários, terceirizados, contratos temporários e inativos) na lista dos beneficiários do Auxílio Emergencial concedido pelo governo federal. Levando em consideração os valores efetivamente pagos, e o fato de agentes públicos com contratos ativos serem inelegíveis para o benefício, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 8.331.600,00. O valor pode aumentar caso novas parcelas venham a ser pagas.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE Ceará reforça importância da transparência na gestão pública

O painel foi mediado pelo coordenador geral da Escola de Contas do TCE, Juraci Muniz Júnior, e contou com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Vanja Fontenele Pontes, que informou: “Para evitar a descontinuidade de serviços essenciais e desorganização administrativa, estamos planejando ações de fiscalização com o TCE. O intuito é identificar problemas e dar oportunidade de autocorreção aos gestores”.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O poder público e a falta de medicamentos*

*O poder público no enfrentamento ao novo desafio, a falta de medicamentos A cena que mais se vê ultimamente na Grande Cuiabá é a fila nas farmácias. Uma…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria do TCE-AM lança Manual de Procedimentos

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, apresentou, nesta quarta-feira (24), durante a sessão do Tribunal Pleno, o Manual de Procedimentos da Ouvidoria da Corte de Contas.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Economia pós-pandemia e desigualdade social estiveram em pauta no Seminário de Gestores Públicos

Pandemia do novo Coronavírus, reformas, eleições e transição de governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23/6), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.