15/07/2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os Tribunais de Contas brasileiros lançaram no mês de junho dois projetos de abrangência nacional na área da educação. A pesquisa “A Educação Não Pode Esperar”, apresentada no dia 19 de junho, compilou ações de redes públicas de ensino durante a pandemia de covid-19 em áreas como práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem. O levantamento mapeou as ações de 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do País.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) publica, nesta terça-feira (14), a 85ª edição do Boletim do Coronavírus, com o principal noticiário mundo afora sobre a pandemia da COVID-19.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) é um dos parceiros da segunda edição do Prêmio Goiás Mais Transparente, uma iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO). A premiação avalia a transparência ativa e passiva das páginas de acesso à informação dos órgãos e entidades públicas em Goiás.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá implantar o Plenário Virtual em suas atividades de apreciação e julgamento de processos. No novo sistema, os conselheiros relatores irão colocar em pauta os processos de sua relatoria de forma eletrônica, sobretudo os mais simples que não demandam debate ampliado. Com isso, eles serão retirados da pauta da sessão presencial (que continuará a ocorrer). A sessão presencial será destinada ao debate de processos mais complexos ou que requeiram sustentação oral por parte dos advogados. Isso fará com que haja aumento da produtividade devido a redução do tempo de tramitação dos processos no Tribunal. A sociedade ganhará com mais rapidez e economia nos julgamentos processuais.