28/08/2020

A partir de entrevistas em profundidade com secretários de Educação de 20 redes de ensino – 16 municipais e 4 estaduais –, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) traçaram um panorama sobre o planejamento para a voltas às aulas no País, mostrando quais os aspectos que estão mais ou menos avançados. Os resultados estão disponíveis no estudo “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado”, divulgado nesta sexta-feira (28).

Com objetivo de discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, a webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia” foi aberta pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, na manhã desta sexta-feira (28). O evento conta com a participação de renomados doutores brasileiros, com estudos reconhecidos internacionalmente. A webconferência irá ocorrer por toda a manhã com a transmissão das redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, além da tradução simultânea em Inglês, Espanhol e interpretação em Libras.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), realizam nos dia 21, 23 e 25 de setembro, ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. O evento será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal do TCE.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu, em sorteio realizado de forma eletrônica, durante sessão telepresencial realizada nesta quinta-feira (27), os relatores das contas de municípios, câmaras municipais, secretarias e órgãos de Executivo e dos demais poderes para o biênio 2021/2022. É a primeira vez que a Corte de Contas realiza o sorteio por sessão telepresencial.

Em sessão plenária desta quinta-feira (27.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu Parecer Prévio opinando pela aprovação, com ressalvas, recomendações e três alertas, da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2019, liberando de responsabilidade o governador Rui Costa. O Parecer Prévio, juntamente com o Relatório Analítico sobre as contas do governador, será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a quem caberá dar a palavra final ao processo. A sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo, contou com a participação do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que acompanhou os trabalhos, também de modo virtual, e fez uso da palavra para defender e explicar procedimentos do Governo do Estado em situações apontadas pelo conselheiro-relator.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, em processo de Auditoria Especial (TC N. 09014/20), levantamento no sentido de obter e sistematizar informações sobre as ações em saúde adotadas pelo Governo do Estado e Prefeituras Municipais, quanto ao planejamento e utilização dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.