Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
Associe-se

16/09/2020
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE/BA participa de auditoria internacional sobre passivos ambientais de mineração

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) é o único órgão de controle estadual brasileiro que está participando, junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), de uma auditoria coordenada ambiental internacional, que tem o objetivo de avaliar as estruturas de governança para a gestão integral de passivos ambientais de mineração. Promovida pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), por meio do Grupo de Trabalho de Auditoria de Obras Públicas (GTOP), a auditoria coordenada também terá seu foco voltado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 12 e 15, Consumo e Produção Responsáveis e Vida Terrestre, respectivamente.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade

ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI que questiona dispositivos legais da Lei 113 de 2005 – (ADI 3815)

ADI 3815 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): MELINA BRECKENFELD RECK INTDO.(A/S): GOVERNADOR…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2324 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara do TCE-PB aprova contas de 2019 de quatro Casas Legislativas e abre diligência em compra de termômetros

Reunida em sessão por vídeoconferência, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), as prestações de contas, relativas ao exercício de 2019, das Câmaras de Vereadores de Lastro e Natuba, julgadas regulares; e Matinhas e Barra de Santana, com julgamento pela regularidade com ressalvas. Após a apreciação de recursos de reconsideração, foram mantidos os termos de acórdãos de julgamento, pela irregularidade, das contas das Câmaras de Mato Grosso (2015) e Conceição (2016). A 2ª Câmara decidiu, no primeiro caso, por desconstituir imputação de débito, no valor de R$ 141 mil, aplicada à época a Maria de Fátima Lima, então gestora da Câmara Municipal de Mato Grosso naquele exercício.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Contas de 2019 do prefeito Arthur Neto serão apreciadas pelo TCE-AM no dia 23

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, no próximo dia 23 (quarta-feira), às 10h, em Sessão Especial, as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referente ao exercício de 2019. O julgamento acontecerá virtualmente com transmissão das redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com a interpretação simultânea em Libras.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-GO vai avaliar política de ensino no Estado em tempos de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) vai realizar um Levantamento junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para avaliar a política desenvolvida para garantir aos alunos da rede estadual de ensino o acesso aos conteúdos escolares por meio de equipamentos e recursos tecnológicos em momento de pandemia. O trabalho, a ser conduzido sob a relatoria do conselheiro Saulo Mesquita, tem prazo de 60 dias para apresentação de relatório final.