1/10/2020

Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em 2015 na gestão de André Avelino Gadelha Neto, e 2017, tendo como prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira. Aprovadas foram as contas de Cacimba de Dentro, Fagundes e Sobrado do exercício de 2018.

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE- RS), diante das dificuldades enfrentadas pela área da Educação, tem buscado agir de forma colaborativa e fiscalizatória para reduzir os impactos negativos da pandemia de Covid-19. O TCE-RS tem procurado ir além do exercício do controle formal e da análise da aplicação dos mínimos constitucionais, buscando verificar os resultados alcançados pelas políticas públicas da educação. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas gaúcho, estão as análises dos planos de educação municipais e estaduais, a realização de auditorias operacionais nas redes de ensino e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao financiamento da educação, além do acompanhamento das metas e estratégias dos planos de educação.

Problemas em notas de empenho levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a multar, nesta quarta-feira (30), a ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do órgão em 2017. Esta foi a 32ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Contas, sendo a 25ª realizada pelo Plenário Virtual. A reunião ordinária contou com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou um levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais, quando as condições sanitárias se mostrarem favoráveis e conforme a manifestação técnica dos órgãos de saúde, de vigilância e de controle epidemiológico.