Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
Associe-se

19/11/2020
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 307 mil a ex-presidente do Legislativo de Cabedelo por gastos irregulares

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (19), a devolução de R$ 307 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva. A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito da “Operação Xeque Mate”.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Quase 6 mil servidores municipais de MT podem ter recebido indevidamente auxílio emergencial, aponta TCE-MT

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Atos de Pessoal, identificou indícios de que 5.943 servidores públicos municipais de Mato Grosso receberam indevidamente o auxílio emergencial entre abril e agosto deste ano. O auxílio foi regulamentado pela Lei Federal nº 13982/2020 em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Primeiro dia do ENTC é encerrado com exposição sobre políticas públicas

No encerramento da programação desta quinta-feira (19), o IRB fez uma avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas. O painel contou com a participação do presidente da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

ENTC debate desafios do Controle Externo diante da pandemia

Coube à Audicon um painel acerca dos “desafios do Controle Externo diante da pandemia”. O ministro José Mucio, presidente do TCU; a conselheira substituta Letícia Ayres Ramos (TCE-RS);…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Conferências de Augusto Aras e Valdecir Pascoal abrem programação do VII ENTC

A primeira Conferência do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta quinta-feira (19) coube ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, que foi saudado pelo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Entidades abrem o VII ENTC virtual com grande audiência

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (19/11) o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Em formato virtual, em razão da obediência às normas sanitárias de distanciamento social,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE Ceará realiza mais uma sessão extraordinária mista do Pleno

Foi realizada nesta terça-feira (17/11) mais uma sessão extraordinária na modalidade mista (presencial e telepresencial), no auditório do Edifício 5 Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria do TCE-AM promove 4ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias

Com o tema “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e dinâmica”, o Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE-AM) abre as inscrições para o 4º Simpósio Nacional de Ouvidorias, que será realizado no dia 27 de novembro, de 13h30 às 16h30, horário de Manaus, com transmissão nas redes sociais da Corte de Contas (Facebook, Youtube e Instagram).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM adere a Carta de Compromisso para fortalecimento de Corregedorias e Ouvidorias nos TCs

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou uma Carta de Compromisso com as demais Cortes de Contas do país para aprimorar e fortalecer as Corregedorias e Ouvidorias dos TC´s. A assinatura foi realizada durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias (ECON 2020) realizado, virtualmente, nos dias 9 e 10 de novembro deste ano, com a participação de membros dos Tribunais de Contas de todo Brasil.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN publica cartilha com orientações sobre transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria do TCE-AM dará R$ 5 mil em premiação em concurso de vídeos sobre cidadania; inscrições seguem até sexta (20)

Seguem abertas até sexta-feira (20) as inscrições para o concurso de vídeos promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O concurso, de âmbito nacional, premiará com R$ 1 mil os cinco melhores vídeos sobre cidadania.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM mantém condenação de R$ 710 mil a ex-secretário de Educação

Durante a 38ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve a condenação de R$ 710 mil ao ex-secretário de Estado de Educação, Gedeão Timóteo Amorim. O valor é referente a multa e alcance por irregularidades em um termo de convênio firmado entre a Seduc e a Prefeitura de Careiro, durante a gestão de Hamilton Villar, julgado irregular em abril de 2019 pelo TCE-AM (processo nº 1005/2014 - processo físico 597/2019).