Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

22/02/2021

Lançado o hotsite do III SINED

Evento online, o III SINED é uma realização da Escola Superior de Contas (ESCon) em parceria com o TCE-RO, o IRB, o Comitê Técnico da Educação (CTE) do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias Dois dos efeitos mais graves na área da educação causados pela pandemia, o abandono e a evasão, retiraram 4 milhões de…

Escola de Contas do TCMPA está com inscrições abertas para curso sobre institutos municipais de previdência

Estão abertas as inscrições para o curso “Requisitos mínimos exigíveis para nomeação/permanência dos dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social”, referente à Portaria Nº 9.907/2020 e às leis 13.846/19 e 9.717/98. A atividade pedagógica é promovida pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldir Rocha, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e ocorrerá no próximo dia 24 de fevereiro (quarta-feira), de 9h30 às 12h30.

Aprimorando o combate à corrupção

Aprimorando o combate à corrupção Breve reflexão sobre legados e lições da Operação Lava Jato As condições para um combate mais efetivo à corrupção que assola o Brasil…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O que é o “Pacto Federativo”?

O que é o “Pacto Federativo”? Luiz Henrique Lima Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB amplia parceria com Fórum de administração tributária e deverá auditar receitas dos municípios

Criar mecanismos para auditar as receitas municipais e promover iniciativas que possam contribuir com os prefeitos na reorganização da arrecadação tributária, especialmente com a entrada de novos serviços, deverá ser uma das metas a ser perseguida pelo Tribunal de Contas, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante reunião, nesta sexta-feira (19), com representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado (FPAT).

TCMPA fiscaliza vacinação de Covid-19 na capital paraense

Equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram na manhã desta quinta-feira (18) fiscalização in loco sobre os procedimentos de vacinação de Covid-19 em Belém. A iniciativa abrange também a parte distrital de Mosqueiro e integra o Plano de Monitoramento em Saúde Pública Municipal do TCMPA, iniciado em janeiro passado. “Estamos trabalhando no monitoramento e fiscalização das ações de enfrentamento à Covid-19 para garantir à população a efetividade das políticas públicas por meio do auxílio às gestões municipais”, comentou a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia. Ela enfatizou ainda que a Corte de Contas está com ações por todos os 144 municípios do Pará através de atuação remota, monitorando estoque de oxigênio, existência e execução de planos municipais de vacinação de combate ao novo coronavírus, capacidade de cada prefeitura para vacinação e outras informações.