Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

24/02/2021

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

2ª Câmara do TCE-PB julga irregulares contas do Instituto de Previdência do município de Caaporã

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (23), rejeitou as contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (proc. 06240/19), município a 44 km da Capital, e que tem uma população em torno de 21 mil habitantes. O TCE constatou que o órgão previdenciário não está recolhendo, conforme a Lei, as contribuições que deveriam garantir as aposentadorias dos servidores, e que, naquele exercício, os benefícios foram pagos com atraso.

TCE-MT: 2ª sessão ordinária de 2021 é marcada pelo retorno de Antonio Joaquim e José Carlos Novelli

A 2° sessão ordinária remota de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (23), foi marcada pelo retorno dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli ao pleno exercício de suas funções junto ao órgão de controle externo.