24/02/2021

Visando a cooperação mútua no desenvolvimento de ações de combate à corrupção, desvio de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de leis que regem a Administração Pública, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM), sob a execução da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor/PC-AM), firmaram um acordo de cooperação técnica.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), divulgou relatório técnico de levantamento acerca dos riscos voltados ao monitoramento do Plano Estadual de Educação quanto ao cumprimento de metas, à execução da despesa pública, de infraestrutura, bem como dos investimentos na área da Educação Básica e Superior da Rede Estadual de Educação. O referido levantamento abrange os exercícios de 2017 a 2020..

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, oferece a partir do dia 2 de março o curso on-line “Orçamento Público: PPA”, ministrado pelo advogado Nery Ramón Insfran Júnior. Em 20 horas aula, serão apresentados aos jurisdicionados, servidores e à sociedade, conteúdos para formação do conhecimento sistematizado sobre Plano Plurianual, divididos em 4 módulos : “Panorama geral do PPA”; “Ciclo orçamentário”; “Técnicas de planejamento” e “ Governança do PPA”. O curso é eminentemente expositivo, destacando conceitos, normas aplicáveis, doutrina, baseado no guia prático do PPA 2020-2023 do Governo Federal.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), assinaram, na manhã desta quarta-feira (24), termo de cooperação técnica para disponibilização e intercâmbio de informações, a fim de garantir mais eficiência e efetividade à gestão pública, proporcionado maior fiscalização e controle das atividades dos órgãos cooperados.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que em pelo menos 186 municípios da Paraíba já implantaram plano de ação local para organizar, de forma detalhada, o processo de vacinação da população contra a Covid-19. Os dados foram apresentados durante sessão do Pleno desta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/2), uma Sessão Extraordinária da 1ª Câmara, de forma telepresencial. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou, na segunda-feira (22/2), as inscrições para o programa Agente de Controle 2021. A formação, que ocorrerá no formato virtual, terá duração de seis horas, com direito a certificado de participação. Estudantes, servidores públicos e sociedade em geral têm até o próximo dia 19 de março para concretizar a inscrição. O curso ocorrerá entre os dias 22 e 27 de março.