Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

22/03/2021

Ouvidorias do TCE-AM e da Câmara Municipal de Manaus assinam termo de cooperação

As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.

Exemplo de boa prática: ESCon/TCE-RO institui em seu Regimento Interno processo seletivo para contratação de servidor comissionado

Em sintonia com os princípios constitucionais e administrativos, como meritocracia, impessoalidade, ética, eficiência e legitimidade, além da democratização do acesso aos cargos comissionados (provimento que dispensamconcurso público) e do aperfeiçoamento institucional, a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), para o desempenho de sua missão institucional, estabeleceu recentemente em seu Regimento Interno norma que disciplina o acesso a cargos em comissão em seu âmbito organizacional, nada obstante poder fazê-lo mediante nomeação pura e simples, para democratizar o acesso, doravante só é possível por meio de prévio processo seletivo, exceto para o cargo de Diretor-Geral.

Perseverance

Perseverance Valdecir Pascoal   O robô “Perseverance”, da Nasa, pousou em Marte no mês passado, após viajar 480 milhões de quilômetros. Por dois anos, ele buscará sinais de…
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A nova lei de licitações e o controle externo

A nova lei de licitações e o controle externo (1ª. parte) Em artigo anterior, comentei a nova lei nacional de licitações e contratos, que aguarda sanção para entrada…