26/05/2021

A partir de reuniões virtuais realizadas entre a Presidência, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e os responsáveis pelos departamentos, sob a coordenação do Núcleo de Planejamento e Transparência (NPT) da Corte de Contas, foram definidos 27 projetos prioritários para serem executados entre 2021 e 2022 pelo TCMPA.

Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), que recentemente alterou as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entra no ar oficialmente nesta terça-feira (25/5) a página eletrônica do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público da Escola Superior de Contas (ESCon), que, nessa primeira turma, irá atender demanda específica da área de controle externo do Tribunal de Contas (TCE-RO).

Depois de obter o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE-RO) para a oferta de educação superior, a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas (TCE-RO) consolida mais uma etapa como instituição de ensino superior ao lançar nesta terça-feira (25/5) o edital de processo seletivo do seu primeiro curso de pós-graduação.