22/06/2021

Com objetivo de estimular os gestores públicos da Paraíba para utilização das ferramentas e serviços do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB, vai realizar no dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde), o Webinário PNPC -‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’.

Portaria nº 275/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o Teletrabalho Emergencial, de julho a dezembro de 2021, aos servidores desta Corte. A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta segunda-feira (21/6).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem e Gestão em Saúde do Amazonas, uma das principais fornecedoras de grande porte do Estado do Amazonas. A entrega acontece após o Tribunal Pleno do TCE-AM ter recomendado a todos os fornecedores do Estado que passem a elaborar, dentro da sua organização, um manual anticorrupção, se adequando ao que determina a nova Lei de Licitações (14.133/2021).

Publicado no Diário Oficial do dia 17 de junho de 2020, o parecer consulta (Parecer-C) em que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responde os questionamentos sobre a concessão de diárias para os vereadores dos municípios do Estado. A consulta foi formalizada pela União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCV-MS) e teve como relator o conselheiro Ronaldo Chadid.