Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

16/07/2021

TCE Ceará – Estatísticas sobre julgamentos online podem ser consultadas no Painel do Plenário Virtual

Acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade, por relator. Esses são alguns…

ESCon fortalece a atuação preventiva e pedagógica do TCE-RO com nova metodologia para desenvolvimento de ações voltadas aos jurisdicionados

Dentre as atribuições constitucionais da Escola Superior de Contas (ESCon), contempla-se aquelas afetas à promoção de capacitação, qualificação, treinamento e desenvolvimento das competências dos agentes públicos dos Poderes,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)

PL-06726/2016 - Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Identifica, nos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 14/07/2021 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Recebidas…