Nova Lei de Licitações é tema do XVI Fórum Nacional de Auditoria
“Nova Lei de Licitações e Desafios do Controle Externo”. Este é um dos temas a ser debatido na próxima quinta-feira (12/8), às 10 horas, durante o XVI Fórum…
TCE-SC realiza sessão especial em homenagem aos 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 11 de agosto (quarta-feira), sessão especial telepresencial em homenagem ao bicentenário de nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro…
Aprovada Resolução que atualiza Política de Comunicação Institucional do TCE Ceará
Está atualizada a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O texto foi aprovado pelos conselheiros durante o expediente da sessão extraordinária mista…
TCE-RO considera legal repasse do excesso de arrecadação de 2020 dos Poderes e órgãos estaduais ao Fundo Previdenciário do Iperon
O Tribunal de Contas (TCE-RO), em sessão plenária na última quinta-feira (5/8), firmou entendimento quanto à legalidade da manutenção do repasse do excesso de arrecadação de 2020 dos…
Gaepe-RO orienta quanto à necessidade da manutenção do Plano de Retomada das Aulas Presenciais em Rondônia
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu na última sexta-feira (6/8) nota técnica em que orienta os gestores das áreas…
Presidente e gestores do TCE conhecem novo Sistema de Administração Financeira do Ceará
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu nesta segunda-feira (9/8), a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, acompanhado de gestores…
Tribunal de Contas inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior do AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos…
Instituto Plácido Castelo oferece curso sobre o funcionamento do Plenário Virtual do TCE Ceará
uscando proporcionar aos servidores do TCE Ceará, os seus jurisdicionados e à sociedade conhecimentos práticos sobre o Plenário Virtual, o Instituto Plácido Castelo (IPC) promove o curso “Plenário…
Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)
PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 09/08/2021 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Recebida…
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