Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 1/09/2021

TCMPA abre vagas para curso à distância sobre estatística no controle externo para Tribunais de Contas de todo Brasil

Estão abertas vagas para o curso à distância intitulado “Estatística no controle externo”, que será realizado nos dias 09 e 15 de setembro próximos, das 14h às 18h.…

Ex-prefeito de Alcobaça terá que devolver R$ 105 mil ao erário estadual e a pagar R$ 121 mil de multas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do convênio 163/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia…

TCE-AM multa ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba em R$73 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba em 2019, Jorge Venicio da Silva Braga,…

Inspeção técnica do TCE-AM identifica focos de incêndio em municípios do Sul do AM

Uma inspeção técnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em municípi os do Sul do Amazonas identificou queimadas em…

TCE-MA assina, nesta quinta-feira, Acordo de Cooperação para acompanhamento da Política Nacional de Resíduos sólidos no MA

Um total de 20 instituições assinam o documento, entre elas Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Federação dos Municípios. Desafio principal é a eliminação dos lixões Com o…

TCE-MT colabora com combate à queimada e aponta falhas do Poder Público na prevenção ao fogo

A equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) colaborou com as ações de combate a um incêndio florestal na Área de Proteção Ambiental (APA) que…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 09/2021

Constitui comissão responsável pela discussão e elaboração de Resolução a propósito da atuação do Controle Externo na Gestão Florestal, prevista no Acordo de cooperação firmado entre a Atricon e a Transparência Internacional Brasil.

TCE Ceará aprova com ressalvas Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (31/8), aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)

PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 31/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela admissibilidade das emendas apresentadas à Proposta de…