Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 329/2013)
PEC-00329/2013 - Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 16/09/2021 Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 PEC03220, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia- 16/09/2021 Parecer com…
Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública (PEC 188/2019)
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, no formato HÍBRIDO. O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON) e o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção à Covid-19
Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã desta segunda-feira (20), com…
TCE-MS lança Novo Portal do Jurisdicionado
O Portal do Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul está com uma nova apresentação a partir desta segunda-feira, 20 de setembro. O…
TCE-PB publica edital de licitação para premiar escultura em homenagem aos 50 anos de existência
O Tribunal de Contas do Estado abriu inscrições e entrega de propostas para Licitação na modalidade Concurso, com o objetivo de selecionar e premiar obra de arte, na…
TCE-GO suspende pregão eletrônico do Detran
Medida cautelar foi baixada por Conselheiro do TCE diante de riscos de prejuízos ao Estado Denúncia sobre irregularidades existentes em um pregão eletrônico – uma espécie de concorrência…
Série de webinars sobre o papel do controle interno e externo na Amazônia está disponível em vídeos
No último mês de agosto, a Atricon celebrou acordo de cooperação técnica com a Transparência Internacional – Brasil. Por meio do pacto cooperativo, as instituições reconhecem o impacto da corrupção no meio ambiente e em obras de infraestrutura e, ainda, que é fundamental a presença do Sistema Tribunais de Contas do Brasil no controle externo, no combate à corrupção e no estímulo à integridade nos temas de meio ambiente, uso da terra e infraestrutura.
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