Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 5/10/2021

2ª Câmara do TCE-PB aprova contas e homologa Cautelar para suspender Pregão em Caturité

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (05), referendar Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos,…

Ouvidoria do TCE-MS participa de webinário comemorativo

O evento em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria do TCEMG realizado na última segunda-feira, dia 04 de outubro, reuniu diversos representantes e servidores dos Tribunais de Contas…

TCE-AM multa ex-secretária de Infraestrutura em R$ 6,9 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, em R$6,95 milhões, valor entre multa e alcance,…

TCE-PB alerta prefeitos paraibanos sobre tentativa de golpe por WhatsApp

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, alerta a todos os prefeitos da Paraíba sobre a tentativa de golpe que está…

TCE Ceará – 86 anos – Uma história escrita a várias mãos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa hoje, 5 de outubro, 86 anos no exercício de controle externo, com o intuito de contribuir para a boa e regular…

Aplicabilidade, sanções e alterações: seminário do TCE-MT reúne ministros em debate sobre LGPD

Com abrangência entre instituições privadas e Poder Público, a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece uma nova dinâmica no tratamento de…

TCE-AM é primeiro do país a testar o Sistema Aprimore

O Sistema Aprimore, que passará a ser utilizado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, a partir de 2022, quando ocorrerá a 5ª aferição (aplicação) do MMD-TC, foi testado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A Corte amazonense está entre as selecionadas no projeto-piloto (contempla um TC para cada região do país) para a execução de testes da ferramenta de avaliação dos TCs, cuja utilização, além de substituir as planilhas de questionários anteriormente empregadas, aperfeiçoa a metodologia.

TCE-MS participa de aula inaugural de Escola do Legislativo em Nova Andradina

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul esteve presente na aula inaugural da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina. O evento…

‘ECP Itinerante’ chega a mais municípios do interior do Amazonas

Dando continuidade às atividades do programa ‘ECP Itinerante’, que leva de forma presencial a função pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) aos municípios do interior do…

À espera da nova aurora

*Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora Conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon e presidente do Comitê Técnico da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)

PL-02505/2021 - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.- 04/10/2021 A proposição pl 10887/2018 passou a tramitar como pl…