Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

19/10/2021

Eleições da Atricon: comissão divulga lista de votantes

Em atenção aos prazos regimentais, consolidados na Portaria Atricon nº 12/2021, o Presidente da Comissão Eleitoral, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, torna pública a lista dos associados aptos a votar e ser votados nas eleições que ocorrerão no dia 12/11/2021, durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Os critérios para definição de capacidade eleitoral passiva e ativa estão estabelecidos, respectivamente, nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno da Atricon.

TCE Ceará apresenta resultados de levantamento sobre a atuação de redes de ensino municipais

Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sobre levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou que ações voltadas para a…

TCE-CE: aulas presenciais da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas

As aulas presencias da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Tribunal de Contas do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade;Relator: MIN. EDSON FACHINREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICONADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZINTDO.(A/S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…