Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

18/11/2021

Pleno do TCE-PB rejeita contas de Riachão do Poço e Jericó. Aprovadas foram as de oito prefeituras

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), aprovou as contas das prefeituras de Joca Claudino, Marcação, Sapé, Sobrado, Aroeiras, Frei…

TCE Ceará decide que ressarcimento de dano ao erário é imprescritível

O plenário do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por maioria, que o ressarcimento por dano ao erário é imprescritível em todos os processos, inclusive os prescritos (com…

TCE-MS e Governo do Estado estendem parceria para combate à corrupção

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, a Associação dos Municípios do Estado (Assomasul) e o Governo do Estado firmaram na manhã desta quarta-feira, 17 de…

Mais de cem processos são relatados em sessão do Tribunal Pleno do TCE-MS

Na 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 17 de novembro, entre recursos ordinários, pedidos de revisão e contas de gestão, os conselheiros do…

TCE-RO apresentará ao Gaepe questionário de autoavaliação com o foco no aprimoramento das políticas de alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) apresentará na sexta-feira (19 de novembro) ao Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO)…

TCE-MT propõe inovação no controle externo em Congresso Internacional

Durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), defendeu que as Cortes de Contas também atuem no emprego de…

TCE-BA retoma trabalho de forma 100% presencial e mantém transmissões online

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, a partir desta terça-feira (16.11) o trabalho de forma presencial em todas as suas dependências, inclusive nas sessões…

Pacto Nacional pela Educação é lançado durante sessão na Câmara dos Deputados

O Pacto Nacional pela Educação foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Instituto Articule, em parceria com representantes de entidades e instituições, de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.

Plenário do TCM-PA homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Cezar Colares, determinando que recursos da ordem de cerca de…