Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

6/12/2021

TCE-GO fixa prazo para órgãos públicos publicarem dados atualizados sobre obras paralisadas

Gestores que descumprirem a determinação poderão ser penalizados pelo Tribunal de Contas Os órgãos públicos estaduais que têm obras paralisadas terão prazo de 60 dias para proceder um…

Conselheira do TCE-AM realiza diplomação de cursistas em compliance público

A coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizou a diplomação de 32 servidores que participaram…

4ª Câmara do TJPB reafirma posição do TCE de que honorários não podem ser pagos com recursos do Fundeb

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reafirmou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ao decidir em recente sessão ordinária nos autos de…

Os Tribunais de Contas e a democracia

Em todo o mundo, o tema do futuro das democracias liberais é objeto de debates e apreensões. Particularmente após cada uma das guerras mundiais, a tendência histórica em…

A cidadania começa com o alfabeto

Há pouco mais de três décadas, no dia 5 de outubro, Ulysses Guimarães, ao eternizar a promulgação da Constituição com um discurso contundente, lembrou: “Em um país de…