Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

8/03/2022

Puseram uma usina no mar

Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda…

Atricon propõe ação de inconstitucionalidade de lei que afeta a atuação do controle externo

A Atricon requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade integral da Lei Estadual nº 14.460, (...)