O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) desenvolveu o Calendário do Controle Social, com o objetivo de facilitar o acesso às informações, agora reunidas…
Experiências do TCE-SC na área ambiental são relatadas em evento da Olacefs, no México
O vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC),…
TCE-MG: Auditorias na área da saúde são apresentadas durante audiência pública no Tribunal de Justiça
A maneira como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está desenvolvendo as suas auditorias na área da saúde, bem como os resultados alcançados com…
Atricon se manifesta sobre decisão do STF que determina ao poder público assegurar vaga em creche e pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve assegurar vaga em creche e pré-escola para crianças de até cinco anos.
Zero Hora: STF decide que é dever do poder público garantir vagas em creche e pré-escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos é responsabilidade do poder…
Folha de São Paulo: STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para…
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