Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

18/07/2023

O que legitima a renúncia fiscal?

O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas…

TCU: Instituições internacionais de controle se reúnem para conhecer a primeira versão do ClimateScanner

O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu representantes de instituições superiores de controle (ISC) de nove países para apresentar a primeira versão da ferramenta ClimateScanner. O presidente…

TCM-SP apresenta projeto de Lei que fortalece auditoria e garante economia de R$3,7 milhões por ano

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eduardo Tuma, apresentou à Câmara Municipal um projeto de Lei que fortalece as carreiras técnicas do tribunal,…

TCE-SE prepara evento sobre boas práticas na área da educação

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) vai sediar a segunda edição do Workshop da Educação – boas práticas para uma educação transformadora, nos dias 7…