Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

15/08/2023

Atricon participa de audiência pública sobre impactos da reforma tributária na educação

A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.

Aberta a segunda edição do minicurso Gestão Florestal e Controle Externo

Começou, nesta terça-feira (15), a 2ª edição do minicurso “Gestão Florestal e Controle Externo”, realizado pela Atricon, em conjunto com a Transparência Internacional – Brasil (TI BR), o Mapbiomas e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Com um total de 102 inscritos, a capacitação ocorre de forma virtual até quinta-feira (17) e tem o objetivo de apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas tecnológicas de prevenção e combate ao desmatamento.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 020/2023

Portaria nº 020/2023 - Homologa as concessões de honrarias da Atricon outorgadas ao ensejo da comemoração do 30º aniversário da entidade.

Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país

Constituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho responsável por propor medidas e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão apresentou relatório detalhando o projeto elaborado.

Congresso Internacional do TCE-MT aborda políticas públicas e controle externo no primeiro dia; confira programação

Juridicidade do Controle de Políticas Públicas e Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos pelos Tribunais de Contas estarão entre as palestras ministradas no primeiro dia do Congresso Internacional…

Seminário internacional do TCE-AM entra na reta final de inscrições

As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em…