Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

25/08/2023

Súmula 347: julgamento de Mandado de Segurança é finalizado no STF

Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.

Atricon realiza reunião de Diretoria no dia 28 de agosto

A Atricon realiza, no dia 28 de agosto, às 11h (horário de Brasília), a oitava reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. As atividades serão desenvolvidas exclusivamente de forma virtual.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Reunião busca ampliar ações voltadas ao acesso de água potável nas escolas

O projeto Sede de Aprender - que busca garantir água potável aos estudantes da educação básica do país - está sendo apoiado por diversas instituições brasileiras com o objetivo de ser estendido nacionalmente.

Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância

Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão moderador dos poderes Executivo e Legislativo em benefício das crianças de 0 a…

TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”

O projeto “Educação é da Nossa Conta” vai ganhar uma nova feição e gerar um novo programa, que será o “Educação é da Nossa Conta – Na estrada”.…

TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”

Antes das palestras no quarto dia da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar a passagem dos…