Dia: 19/09/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”.

A Atricon encaminhou correspondência aos Tribunais de Contas solicitando apoio no preenchimento de uma pesquisa elaborada pelo grupo de trabalho (GT) responsável por estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento...

O livro “Novo Fundeb permanente: comentários à Lei nº 14.113/2020” propõe-se a comentar cada dispositivo da lei, com a interpretação do autor, que não pretende ser unânime, dada a natureza polêmica de muitas questões, mas busca contextualizar a tomada das decisões que geraram a norma, além de tornar mais amigável a leitura da lei.