Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

25/09/2023

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo (Grupo Record): Alerta para recursos da educação no país

Valores com rubrica para a educação e que não foram efetuados nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, precisam ser aplicados pelos gestores…

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas segue com inscrições abertas

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, estão entre os palestrantes confirmados.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCU promove sétima edição do Fórum Nacional de Controle

O Tribunal de Contas da União promove, nos dias 5 e 6 de outubro, a sétima edição do Fórum Nacional de Controle. Neste ano, o tema será “Desenvolvimento…

Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC

Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.

Edgard Camargo Rodrigues se aposenta depois de 32 anos como Conselheiro do TCE-SP

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal…

Ciclo de Palestras sobre acessibilidade e inclusão do MPC-AM e TCE-AM inicia nesta segunda-feira

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promove, a partir desta segunda-feira (25), o “Ciclo…

Foi ao ar a primeira edição do programa “É da sua conta” do TCE-ES

Desde a última semana, os assuntos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passaram a ter um destaque ainda maior. Estreou na quinta-feira, dia 21,…