Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

2/10/2023

Atricon encaminha sugestões à PEC da Reforma Tributária

A Atricon enviou ofício ao senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária, compartilhando manifestação produzida por um Grupo de Trabalho (GT) da entidade a respeito de aspectos da PEC.

A experiência GAEPE-MT

O nome é bonito e longo: Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso. Simplificando, GAEPE-MT. O propósito - buscar soluções…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Desafios da oferta da educação antirracista será abordado durante seminário nacional

A fiscalização dos Tribunais de Contas na oferta da educação antirracista é crucial para promover a justiça social, a igualdade de oportunidades e a construção de sociedades mais…

TCE-SC divulga as escolas vencedoras do “Prêmio Lume: Escola Referência”

Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), na sexta-feira (29/9),…

TCE-RR e UFRR assinam acordo de cooperação técnica para realizar estudo piloto sobre a primeira infância indígena

Realizar um diagnóstico da educação escolar indígena nos municípios Amajari, Uiramutã e Normandia que ofertará subsídios para o planejamento de políticas públicas na área de educação e induzir…

TCE-AM conclui primeiro seminário sobre a Primeira Infância

Com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, na sexta-feira (29), o seminário com discussões de especialistas e órgãos públicos…